Filosofia: Ensino e Pesquisa

Direitos Fundamentais e Democracia!

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Novo Curso de Formação para Homens




VAGAS ABERTAS ! (vagas limitadas) NÃO PERCAM!

OBJETIVO PEDAGÓGICO
Permite aos homens desenvolverem as partes da personalidade que ainda ignoram.

SÃO 4 MÓDULOS

Módulo 1: Introdução (Obrigatório)

1. Aprender a viver sem a mamãe ( 2.000 horas)
2. Minha mulher não é minha mãe (350 horas)
3. Entender que não se classificar para o Mundial não é a MORTE (500 hs)

Módulo 2: Vida a dois

1. Ser pai e não ter ciúmes do filho (50 horas)
2. Deixar de dizer impropérios quando a mulher recebe suas amigas (500 hs)
3. Superar a síndrome do 'o controle remoto é meu' (550 horas)
4. Não urinar fora do vaso ( 1.000 horas - exercícios práticos em vídeo)
5. Entender que os sapatos não vão sozinhos para o armário (800 hs)
6. Como chegar ao cesto de roupa suja (500 horas)
7. Como sobreviver a um resfriado sem agonizar (450 horas)

Módulo 3: Tempo livre

1. Passar uma camisa em menos de duas horas (exercícios práticos)
2. Tomar a cerveja sem arrotar, quando se está à mesa (exercícios práticos)

Módulo 4: Curso de cozinha

1. Nível 1 (principiantes - os eletrodomésticos) ON/OFF = LIGA/DESLIGA
2. Nível 2 (avançado) minha primeira sopa instantânea sem queimar a Panela
3. Exercícios práticos - ferver a água antes de por o macarrão

CURSOS COMPLEMENTARES:

POR RAZÕES DE DIFICULDADE , COMPLEXIDADE E ENTENDIMENTO DOS TEMAS , OS CURSOS TERÃO NO MÁXIMO 3 ALUNOS.

1. A eletricidade e eu: vantagens econômicas de contar com um técnico competente para fazer reparos;
2. Cozinhar e limpar a cozinha não provoca impotência (práticas em laboratório);
3. Porque não é crime presentear com flores, embora já tenha se casado com ela;
4. O rolo de papel higiênico: Ele nasce ao lado do vaso sanitário? (biólogos e físicos falarão sobre o tema da geração espontânea);
5. Como baixar a tampa do vaso passo a passo (teleconferência);
6. Porque não é necessário agitar os lençóis depois de emitir gases intestinais (exercícios de reflexão em dupla);
7. O detergente: doses, consumo e aplicação. Práticas para evitar acabar com a casa;
8. A lavadora de roupas: esse grande mistério!
9. Diferenças fundamentais entre o cesto de roupas sujas e o chão (exercícios com musicoterapia);
10. A xícara de café: ela levita, indo da mesa à pia? ;
11. Analisar detidamente as causas anatômicas, fisiológicas e/ou psicológicas que não permitem secar o banheiro depois do banho.

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Este texto foi recebido por e-mail, veio sem autoria. Fiz pequenas alterações.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Carta da Terra - Herbert de Souza


  

Carta da Terra

"Um dia a vida surgiu na terra. A terra tinha com a vida um cordão umbilical. A vida e a terra. A terra era grande e a vida pequena. Inicial. A vida foi crescendo e a terra ficando menor, não pequena. Cercada, a terra virou coisa de alguém, não de todos, não comum. Virou a sorte de alguns e a desgraça de tantos. Na história foi tema de revoltas, revoluções, transformações. A terra e a cerca. A terra e o grande proprietário. A terra e o sem terra. E a morte. Muitas reformas se fizeram para dividir a terra, para torná-la de muitos e, quem sabe, até de todas as pessoas. Mas isso não aconteceu em todos os lugares. A democracia esbarrou na cerca e se feriu nos seus arames farpados. (...) Onde se fez a reforma o progresso chegou. Mas a verdade é que até agora a cerca venceu, o que nasceu para todas as pessoas, em poucas mãos ainda está. No Brasil, a terra, também cercada, está no centro da história. Os pedaços que foram democratizados custaram muito sangue, dor e sofrimento. Virou poder de Portugal, dos coronéis, dos grandes grupos, virou privilégio, poder político, base da exclusão, força de apartheid . Nas cidades virou mansões e favelas. Virou absurdo sem limites, tabu. Mas é tanta, é tão grande, tão produtiva que a cerca treme, os limites se rompem, a história muda e ao longo do tempo o momento chega para pensar diferente: a terra é bem planetário, não pode ser privilégio de ninguém, é bem social e não privado, é patrimônio da humanidade e não arma do egoísmo particular de ninguém. É para produzir, gerar alimentos, empregos, viver. É bem de todos para todos. Esse é o único destino possível para a terra. (...)" Herbert de Souza (Betinho), 1995

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Aborto - as mulheres decidem, a sociedade respeita e o Estado garante



No Brasil o aborto é considerado um crime, exceto em duas circunstâncias: no caso de violência sexual (estupro) ou quando há riscos à vida da mulher (Artigo 128, I e II do Código Penal). Mesmo nestes casos, as mulheres encontram enormes dificuldades de efetivarem esse ‘direito’, seja por preconceito de alguém, seja por má vontade de alguma autoridade, etc. A interrupção da gravidez ocorre muitas vezes na clandestinidade, onde pode acontecer sem os devidos cuidados médicos.

A mulheres que têm condições financeiras pagam para abortar com segurança em clínicas com boas condições. Já as que não têm recursos o fazem das formas mais cruéis. Muitas morrem em conseqüência de intervenções inadequadas realizadas por pessoas despreparadas. Outras sofrem seqüelas para o resto da vida. 
 
“Segundo a ONU, pelo menos 70 mil mulheres perdem a vida anualmente em consequência de aborto realizado em condições precárias, não há, no entanto, estatísticas confiáveis sobre o número total de abortos induzidos realizados no mundo nos países e/ou situações em que é criminalizado.” As proibições não impedem o ato, mas tem o tornado mais traumático. “Mundialmente, cerca de 13% da mortalidade maternal é atribuída a abortos inseguros.” (wikipedia, 2010) 
 
Que motivos levam as mulheres a submeterem a tais riscos? Nenhuma mulher chega à situação de aborto com prazer ou com qualquer forma de satisfação, muitas são levadas a isso por contingências sociais espúrias. Outras se decidem pelo aborto coagidas, às vezes vítimas dos homens que não se responsabilizam pela vida que geraram, ou até mesmo da ignorância que não soube proteger-se contra a gravidez indesejada. Há muitos motivos sociais, econômicos ou outros que forçam as mulheres a procurar solução na interrupção da gravidez. Em nossa sociedade falta disposição para discutir esses motivos. Prefere-se criminalizar as vítimas.

Posicionamentos sobre o aborto terão que minimamente evidenciar questões relativas à dor do feto, ao início da vida humana e a liberdade.

Mas quando começa a vida humana? O desenvolvimento humano se inicia quando o ovócito é fertilizado pelo espermatozóide. O desenvolvimento humano é a expressão do fluxo irreversível de eventos biológicos ao longo do tempo, que só pára com a morte. Poderia-se alegar que no caso de uma fecundação há um outra "vida" em jogo e que o aborto seria um "assassinato intra-uterino". Se um feto abortado for um ser humano (e em algum momento ele passa a ser), aquilo ali que se está fazendo é um crime contra a vida e a vítima é totalmente incapaz de se defender. Não é provável que o feto ou embrião seja apenas como apontado por alguns como "portio mulieris vel viscerum", ou seja, porção ou vísceras da mulher. Um feto é, em certa medida, um ser vivo, mas uma medida que lhe impede de viver sem estar dentro do útero da mãe.

Para fins pragmáticos, como por exemplo, tornar uma Constituição eficaz, será preciso formular um conceito operacional da vida, do início da vida, da própria dignidade da pessoa humana, para tal, é válido aceitar uma gradualismo ontológico que não coloca em condições de igualdade a vida de um adulto "independente" biologicamente à um feto dependente organicamente de outro corpo. Uma forma possível de propor este gradualismo em ordem decrescente é: a vida da grávida, a vida do feto, a vida de um animal não-humano, a vida de um vegetal,...Toda esta gradação na densidade ontológica que estabelece uma hierarquia: humano - demais animais - vegetais - minerais, são recortes humanos, poderia ser de outra forma, tudo não passa de átomos, todos os átomos estão de algum modo conectados, dependentes, qualquer movimento que se faz entre eles é relevante somente do ponto de vista das valorações humanas. Deste ponto de vista o bebê não é um outro da mesma forma que sua mãe é um outro, desde ponto de vista nada é um absolutamente outro. Deste ponto de vista o feto também está vivo, mas não do mesmo modo que a grávida. 


Seja como for tornar a vida um valor absoluto é problemático para a liberdade. A morte pode ser em alguns casos preferíveis à vida. É fato que não se pode ter liberdade se não houver vida, mas nem sempre há porque viver sem liberdade. Em alguns casos a morte é apenas um leve desconforto e para algumas vidas a existência pode ser um árduo passar.

Uma vez decidido pelo aborto, até quando tolerá-lo? Na Espanha, por exemplo, o aborto é liberado até a 14ª semana de gestação, e até a 22ª semana, caso exista risco para a saúde física ou psíquica da mãe ou se houver má formação do feto. Após a 22ª semana o aborto poderá ocorrer se for detectada uma doença grave ou incurável no feto.
Quanto à dor do feto: “Diversas provas entram em conflito, existindo algumas opiniões defendendo que o feto é capaz de sentir dor a partir da sétima semana enquanto outros sustentam que os requisitos neuro-anatômicos para tal só existirão a partir do segundo ou mesmo do terceiro trimestre da gestação. 

Existe também a possibilidade de que o feto não disponha da capacidade de sentir dor, ligada ao desenvolvimento mental que só ocorre após o nascimento.” Seja como for não é uma precaução qualquer o uso de anestésicos para diminuir o provável sofrimento do feto. Se o aborto é uma violência, é uma violência maior obrigar alguém a manter um feto que não deseja no próprio útero. O mais coerente é legalizar e educarmos. O aborto é menos grave do que a sua criminalização.

A frase a seguir é do ex-ministro da saúde, do governo Lula, José Gomes Temporão: "Se os homens engravidassem o aborto já seria legal há tempos." É fácil decidir sobre o corpo do outro já que não somos nós os obrigados a carregar por nove meses um humano em desenvolvimento no próprio ventre.

Merece atenção um outro fato: as consequências a longo prazo para a criança não desejada. Muitos membros de grupos pró-escolha consideram haver um risco maior de crianças não desejadas (crianças que nasceram apenas porque a interrupção voluntária da gravidez não era uma opção, quer por questões legais, quer por pressão social) terem um nível de felicidade inferior às outras crianças incluindo problemas que se mantêm mesmo quando adultas, entre estes problemas incluem-se: 

 
  • doença e morte prematura
  • pobreza
  • problemas de desenvolvimento
  • abandono escolar
  • delinquência juvenil
  • abuso de menores
  • instabilidade familiar e divórcio
  • necessidade de apoio psiquiátrico
  • falta de auto estima 
     
Talvez estes argumentos não são tão consistentes pelo fato de uma "situação de vida" não ser passível de comparação com uma "situação de morte", visto a inverificabilidade desta enquanto situação possivelmente existente (a chamada "vida após a morte") pelos métodos científicos disponíveis. 
 
Expostas algumas considerações, temos alguns fundamentos para nos posicionar politicamente pela primazia do direito da mulher grávida sobre o direito do feto ou embrião e pleitearmos uma mudança na legislação para que o aborto não seja considerado como um crime. Crime deveria ser obrigar mesmo que indiretamente as pessoas a levarem a cabo uma gestação. 
 
A descriminalização do aborto é parte da solução, mas além dela há uma série de importantes medidas preventivas:

1.promover uma educação sexual adequada e conscientizar para a necessidade do planejamento familiar; 
 
2.reavaliar a prática sexual masculina e insistir em que os homens assumam a responsabilidade pela vida que geram;

3.facilitar o acesso a métodos contraceptivos e a informação sobre estes, para evitar que gestantes se vejam em situações em que a única saída parece ser o aborto;

4.pressionar o Estado para que seja cumprido o direito de nascimento em condições dignas, e implementação de políticas sociais públicas que permitam seu desenvolvimento sadio e harmonioso, inclusive assegurar vida digna a toda vida já existente. Ao nascituro com deficiência, garantir todos os métodos terapêuticos e profiláticos existentes para reparar ou minimizar sua deficiência. 

5. promover uma educação que seja capaz de impedir que a legalização do aborto não leve a banalizar sua prática e nem a uma desvalorização generalizada da vida.

6. Creches públicas e gratuitas,

A educação só é frutífera em liberdade. Pela vida, mas a vida sob vontade!

Referências:
"Espanha aprova nova lei do aborto" in: http://coletivodar.wordpress.com/2010/02/25/espanha-aprova-nova-lei-do-aborto/ (acesso em 2010)

Descriminalização do Aborto: defender a vida, sim!” Por Coletivo Feminista da ExNEL. In: http://coletivofeministaexnel.blogspot.com/ (acessado em 5 de Outubro de 2010)

DANTAS, Gilson. "É preciso respeitar o direito da mulher ao seu próprio corpo" , Brasília, 2009.

Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam aborto: http://www.petitiononline.com/abortole/petition.html

 
TERRIBIL, Alessandra. Estatuto do Nascituro: mais uma aberração a ser combatida. In: http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/-mulheres-16/artigos-141/estatuto-do-nascituro:-mais-uma-aberracao-a-ser-combatida-4634.html (acessado em 05 de Outubro de 2010)

“Por todas as mulheres.” 28 de Outubro de 2010. Vídeo produzido pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) in: http://vimeo.com/15358185 (acessado em 06/10/2010)

A Assistência Estudantil no Brasil na Perspectiva dos Direitos Sociais

Antonio Marques

A discussão por assistência, enquanto direito, desponta no Brasil, a partir do movimento pela promulgação de uma nova Constituição desencadeada em meados de 1985. Neste período se insere um importante marco histórico da preocupação e discussão da política de assistência estudantil no interior das IFES, foi a criação em 1987 do Fonaprace - Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis –, órgão assessor da ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. O Fonaprace foi criado com a finalidade de promover a integração regional e nacional das Instituições de Ensino Superior. Hoje os principais objetivos deste fórum são:

Garantir a igualdade de oportunidades aos estudantes das IFES na perspectiva do direito social;

Proporcionar aos alunos as condições básicas para sua permanência na instituição;

Contribuir na melhoria do Sistema Universitário, prevenindo e erradicando a retenção e a evasão escolar, decorrentes também das dificuldades sócio-econômicas.

Para isto o Fonaprace realizou duas pesquisas nacionais sobre o Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das IFES Brasileiras (1997 e 2004) que possibilitou diagnosticar a situação desses estudantes.

Outro marco desse processo é a Constituição Federal de 88. Ela é um marco fundamental porque trouxe uma nova concepção para a Assistência Social, incluindo-a na esfera da Seguridade Social. Ela reconheceu a assistência como política social que, junto com as políticas de saúde e de previdência, compõem o tripé do Sistema de Seguridade Social brasileiro. Portanto, pensar esta área como política social de direito é uma possibilidade recente. Segundo Sposati (2004, p.42), a Política de Assistência Social inscrita na CF/88 contesta o conceito de população beneficiária como marginal ou carente, o que seria vitimá-la, pois suas necessidades advêm da estrutura social e não do caráter pessoal tendo, portanto, como público alvo os segmentos em situação de risco social e vulnerabilidade, não sendo destinada somente à população pobre. A CF/ 88 ofereceu a oportunidade de reflexão e mudança, inaugurando um padrão de proteção social afirmativo de direitos que supera as práticas assistenciais e clientelistas. Com ela a educação se tornou um direito público devendo ser dirigida a todas as classes sociais e a todos os níveis de idade, sem qualquer tipo de discriminação, devendo o Estado proporcionar condições para que todos tenham acesso de modo igualitário. Para regulamentar e institucionalizar os avanços alcançados na CF/88 tornou-se imprescindível a aprovação de leis orgânicas. A Assistência Social teve sua Lei Orgânica – LOAS, sancionada em dezembro de 1993, pelo presidente Itamar Franco.

Com os marcos legais da CF/88 e da LOAS a assistência social alcança o status de política social, convergindo ao campo dos direitos, da universalização do acesso e da responsabilidade estatal. A LOAS introduz novos significados à Assistência Social. Ela pressupõe em seu planejamento e controle os princípios de gestão descentralizada e compartilhada; o co-financiamento das três esferas de governo; a descentralização político-administrativa, a aproximação das particularidades e demandas regionais e a primazia da responsabilidade estatal. Com ela a assistência torna-se uma política setorial não contributiva e orienta-se pelos direitos de cidadania e não pela noção de ajuda ou favor. Com a LOAS a assistência passa de um direito moral, espontâneo, esporádico para um dever legal. Passa do campo do assistencialismo, do clientelismo e da tutela para ser reconhecida como direito do cidadão e dever do Estado.

No entanto, no período pós-CF/88, evidenciam-se fortes inspirações neoliberais nas ações do estado no campo social. Tais transformações comprometeram a efetivação da LOAS. Se, por um lado, os avanços constitucionais apontam para o reconhecimento de direitos e permitem trazer para a esfera pública a questão da pobreza e da exclusão, por outro a inserção do estado brasileiro na contraditória dinâmica das políticas econômicas neoliberais, colocou em andamento processos desarticuladores, de desmontagem e de retração de direitos. (YASBEK, 2004, p.24)

A política econômica do governo FHC foi nociva para as IFES e para a sociedade. Como problemática, podemos citar a defasagem salarial, a falta de verbas para a manutenção e pesquisa; o êxodo de professores das universidades públicas para as universidades particulares, a aposentadoria em massa, a não reposição das vagas de docentes e funcionários técnico-administrativos e a contratação de professores substitutos.

É neste contexto que o Banco Mundial passa a atuar com maior incidência como organismo formulador de políticas sociais para os países periféricos. A intervenção deste na condução da política educacional está direcionada para a consolidação do projeto neoliberal. (Banco Mundial, 1995, p 4). Neste contexto também foi aprovada a nova e atual LDB (Lei no 9.394 de 12/96). Sua aprovação foi feita de forma autoritária e excludente. Apesar dela conter dispositivos que amparam a assistência estudantil ela secunda a ideologia neoliberal.

Outro marco histórico e de importância fundamental é o Plano Nacional de Assistência Estudantil que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, publicado em 13 de dezembro de 2007. Essa conquista é fruto do esforço coletivo de dirigentes, docentes e discentes e consolida um aspecto de uma luta histórica.

Apesar dos avanços ainda há inúmeros entraves para uma ampla democratização do acesso e permanência no Ensino Superior. O Brasil tem um Sistema de Ensino Superior subdimensionado se comparado com o nível internacional e são muitas as causas do atraso educacional em nosso país. No Brasil, dos 615.542 discentes das universidades federais ( MEC/INEP/2009), apenas 10,1% do total de alunos dessas instituições são beneficiados por algum programa de assistência estudantil (Andifes), apesar de cerca de 44,3% pertencerem às denominadas classes C, D e E (UNE, 2006). Ainda assim as despesas com Financiamento Estudantil correspondem ao menor percentual (1,72%), dentre os tipos de despesas efetuados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (INEP, 2009) e o percentual de concluintes em relação ao número de alunos que ingressaram quatro anos antes nas Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil, é de 58,1% (MEC/INEP, 2009).

Se todas as pessoas têm direito à educação, só o ensino público e gratuito tem condições de tornar este direito uma realidade. O acesso à escola pública não significa apenas a não cobrança de mensalidades ou anuidades, mas a garantia da permanência do educando. A defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade deve estar atrelada à defesa de uma política de Assistência Estudantil de qualidade. A democratização do acesso implica na expansão com qualidade da rede pública, na melhoria do ensino público, numa reflexão profunda sobre o caráter excludente do vestibular, bem como na abertura de cursos noturnos e na adoção de cotas sociais, sócio-raciais e sócio-étnicas. A democratização da permanência implica na manutenção e na ampliação dos programas de assistência e na alocação de recursos específicos à assistência estudantil.

Dificuldades no que tange à alimentação, moradia, transporte, falta de material didático, inclusão digital, saúde, falta de creches, violência de gênero, falta de acesso à cultura e ao lazer, conflitos familiares, questionamentos quanto à escolha profissional e outras situações de ordem emocional são sem dúvida causas da evasão e da retenção. Tais fatores contribuem para que os estudantes abandonem o curso ou antecipem sua inserção no mercado de trabalho na tentativa de suprir parte das suas necessidades e as de sua família. Aqueles que não estão sensibilizados para tais reflexões certamente sofreriam um "surto de realidade", caso tivesse a experiência de conviver com o quotidiano e a história de uns e outros. Nesse sentido, na prática cotidiana da assistência social, é igualmente importante ver o ser humano como único, com suas especificidades, mas ao mesmo tempo vê-lo como parte da humanidade. Isto não significa assumir competências de outras instâncias, mas pensar em como elas se conectam e não sermos indiferentes para os problemas sociais relacionados com os indivíduos após saírem do âmbito de competência da própria instituição acadêmica. É preciso um meio termo que não seja um assistencialismo paternalista mas também, que não seja de igual modo, uma orientação burocrática e legalista.

Dentre os diversos aspectos da assistência estudantil vale chamar atenção para os beneficiados com a bolsa chamada permanência. Sobre eles acaba recaindo a responsabilidade de suprir a ausência de servidores. O estudante é invariavelmente explorado por diversos aspectos: desde estar exercendo tarefas que não contribuem para seu desenvolvimento acadêmico – passando pela ausência de vínculos empregatícios e, consequentemente, direitos sociais –, até a baixa remuneração. Neste sentido, a bolsa enquanto instrumento da assistência ao aluno passa a ter um caráter contraditório e o aluno é que passa a suprir as necessidades da universidade. Cabe à universidade e ao governo apresentar um projeto de reposição de servidores.

Entre outros vale também ressaltar a importância de pensar a moradia estudantil, para além de uma Política de Assistência Estudantil mas também ser problematizada e compreendida dentro do debate do acesso aos direitos à cidade e à moradia digna.

De igual modo, as decisões que são tomadas para a Assistência Estudantil em gabinetes, impossibilita a participação dos alunos no processo decisório e acarreta a insatisfação dos beneficiados e da comunidade nos projetos executados. É preciso a participação das representações dos estudantes residentes na gestão democrática e no controle social das residências assim como a participação de representantes dos três segmentos da comunidade acadêmica na formulação das políticas e no controle das ações sociais e políticas em todos os níveis. Gestão compartilhada exige acima de tudo vontade de compartilhar o poder. As instâncias deliberativas são em grande medida esvaziadas e continuarão assim enquanto não forem democratizadas e também serem incluídas no imaginário educacional como espaço de formação e de exercício das práticas sociais. Esta diretriz só se concretiza por um empenho coletivo, por uma reconstrução do tecido social, e esta repolitização não será possível se ela não for incluída como objetivo da educação. Deve se pensar a educação como espaço privilegiado para se pensar o público, o interesse coletivo. Do mesmo modo devemos fortalecer as instâncias de organização estudantis, como por exemplo a SENCE - Secretaria Nacional de Casas de Estudantes, assim como apoiar aqueles que lutam por resgatar por dentro as instituições estudantis em franco processo de degeneração assim como os que canalizam esforços na construção de novos instrumentos de luta.

A trajetória de afirmação da Assistência Social como política social de direito, demonstra que as inovações legais por si sós, são incapazes de modificar de imediato o legado das práticas de assistência social sedimentadas na ajuda, na filantropia e no clientelismo. As mudanças propostas precisam ser compreendidas, debatidas, incorporadas e assumidas por todos os envolvidos no processo de gestão da Política de Assistência Estudantil em todos os níveis. Não é possível falar em assistência sem pensar o espaço cotidiano, capilar, microfísico em que ela ocorre. Por isso uma assistência estudantil não se separa de uma mudança de consciência e de comportamento. Não basta estarmos convencidos de algo é preciso que estejamos persuadidos de algo. O convencimento é racional, informativo. A persuasão toca outras esferas da cognição. Ela se relaciona com os sentimento, com as emoções, com a história de vida de cada ser humano. A persuasão modifica ações, o convencimento não.

Entre as condições que caracterizam o atual cenário brasileiro destacam-se grande desigualdade na distribuição de renda nacional, níveis elevados de desemprego, fome, desnutrição, mortalidade infantil, analfabetismo, acentuadas disparidades inter e infra-regionais, precarização das relações de trabalho, crescimento do setor informal da economia, crise habitacional, deterioração e/ou insuficiência dos serviços públicos e baixa disponibilidade orçamentária em face da demanda social do país. Mais que minimizar a pobreza, precisamos acima de tudo modificar as determinações estruturais que a causa. São desafios, sobretudo em tempos dominados pela economia de mercado, em que a competição é mais forte do que a solidariedade entre os povos.


Referências Bibliográficas:

BANCO MUNDIAL. La enseñanza superior – las lecciones derivadas de la experiência. Washington D.C., EUA, 1995

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

_______. Lei de diretrizes e Bases da educação. Lei no9.394, de 20/12/1996.

_______. LOAS (1993). Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília, MPAS, Secretaria de Estado de Assistência Social, 1999.

_______. Ministério da Educação (MEC) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Resumo Técnico: Censo da Educação Superior 2007 - Tabela 14. Percentual do Número de Concluintes em relação ao Número de alunos que ingressaram quatro anos antes - 2002-2007. Brasília, 2009.

_______. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Despesa Liquidada do Governo Federal em Educação, segundo a Natureza de Despesa - Brasil – 2006. Disponível em <http://www.inep.gov.br/estatisticas/gastoseducacao/despesas_publicas/P.N._federal.htm>. Consulta em 06/dez/2009.

_______. Ministério da Educação (MEC). Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. 2007.

CAVA, B. Muito além da assistência estudantil. (Disponível em: http://diplo.uol.com.br/2008-02,a2216. Acessado em 08/12/2009)

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2008.

LIMA, F. P. R.; PIMENTA, W.; LIMA, E. B. e FIGUEIREDO, G. C. .Moradia Estudantil: um Direito à Cidade

NOGUEIRA, M. A. Um Estado para a sociedade civil : temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2004.

UNE, União Nacional dos Estudantes. UNE pressiona e reserva 10% do orçamento da educação para assistência estudantil. Matéria publicada no site da UNE em 25/nov/2006. Disponível em < http://www.une.org.br/>. Consulta em 06/dez/2009.

WALEWSKA, F. A. B. O Programa de Bolsas de Manutenção Acadêmica como Estratégia da Política de Assistência ao Estudante na UFPE. Dissertação de Mestrado. Orientadora: Maria Alexandra M. Mustafá. Recife, fevereiro de 2003

YASBEK,M.C. As ambigüidades da Assistência Social Brasileira após 10 anos de LOAS . Revista Serviço Social & Sociedade, ano XXV, n° 77, p. 11-29, mar. 2004.

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Texto apresentado no I Seminário sobre a Política de Assistência Estudantil: desafios e perspectivas. UnB. 09/12/2009

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Quando me amei de verdade



Quando me amei de verdade
pude compreender
que em qualquer circunstância,
eu estava no lugar certo, na hora certa.
Então pude relaxar. (p.10)

Quando me amei de verdade
(...) comecei a ver que tudo o
que acontece contribui
para o meu crescimento. (p. 30)

Quando me amei de verdade
comecei a perceber como
é ofensivo tentar forçar
alguma coisa ou alguém
que ainda não está preparado.
- inclusive eu mesma. (p.37)

Quando me amei de verdade
comecei a me livrar de tudo
que não fosse saudável.
(...) qualquer coisa que
me pusesse pra baixo.
Minha razão chamou isso de egoísmo.
Mas hoje eu sei que é amor-próprio. (p.45)

Quando me amei de verdade
desisti de querer ter sempre razão,
e com isso errei muito menos vezes. (p. 77)

Quando me amei de verdade
desisti de ficar revivendo o passado
e de me preocupar com o futuro.
Isso me mantém no presente,
que é onde a vida acontece. (p.83)

Quando me amei de verdade
percebi que a minha mente
pode me atormentar e me decepcionar.
Mas quando eu a coloco
a serviço do meu coração,
ela se torna uma grande e valiosa aliada. (p.84)


Referência:
Kim McMillen & Alison McMillen
In: Quando me amei de verdade.
Trad. Iva Sofia Golçalves Lima.
Rio de Janeiro: Sextante, 2003 96p.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Sobre o Tempo



Pelo ritmo imposto pelo capital, os trabalhadores se tornam seres genéricos, isolados na coletividade governada pela força. As condições concretas do trabalho na sociedade impede o auto-esclarecimento dos trabalhadores. No espírito da modernidade o tempo é experienciado como um recurso escasso. A pressa que reina por toda parte produz efeitos desmobilizadores da reflexão crítica. Todos devem permanecer em movimento. Todos estão sob o látego de uma força superior. Os que ocupam posições de comando têm um pouco mais de autonomia apenas do que os seus subordinados; eles estão submetidos pelo próprio poder que controlam. (HORKHEIMER, 2002, p.162 e ADORNO, HORKHEIMER,1985, p.47). Mas embora tudo se movimenta, nada se modifica. Não é preciso nem um Zenão nem um Cocteau, nem um filósofo eleático nem um surrealista parisiense, para nos explicar o que a Rainha Vermelha quis significar com a frase que disse a Alice: “É preciso correr o mais que se pode para permanecer no mesmo lugar” (Capítulo 2 de Through the Looking-Glass). (HORKHEIMER, 2002, notas do t. 88, 89, 90, p.163). 

O capitalismo torna necessário uma concepção dominante de “tempo livre” como algo totalmente sem sentido. O capital tem de explorar o tempo do indivíduo para seu próprio objetivo – único e somente ele viável – de garantir a acumulação de capital. Tudo que estiver além disso deve ser degradado como tempo inútil ou, em outras palavras, “lazer” ocioso.  


“A produtividade do capital, mesmo quando se considera apenas a subordinação formal do trabalho ao capital, consiste na compulsão de produzir o trabalho excedente, trabalhar além das necessidades imediatas do indivíduo.” (MÉSZÀROS, 2002, p.203) 
 
O uso alternativo do tempo de vida dos indivíduos é inconcebível sem uma estrutura social em que se encoraje ativa e conscientemente o crescimento do tempo livre e se encontrem meios positivos para sua utilização. O problema surge como produção de dinamite social sob a forma de tempo livre frustrado, completamente desprovido de meios de aproveitamento, como vemos se manifestar de muitas formas nas nossas atuais sociedades. Surge as válvulas de escape: uma cultura de drogas1 generalizada, o divertismo (a comemoração pela comemoração), .....

Pode se facilmente imaginar o quanto aumentaria o perigo explosivo do ócio sem sentido nas sociedades capitalistas avançadas caso o tempo livre potencialmente disponível além do tempo necessário de trabalho que hoje é imediatamente explorável pelo capital não fosse canalizado pelo capital. Isso provocaria uma grave intensificação da violência social inseparável do desemprego crônico.
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1 “O consumo de drogas em massa é a expressão de uma miséria real e o protesto contra essa miséria real: é a busca enganosa de liberdade num mundo sem liberdade,...” (SITUACIONISTA, 2002, p.46)

Referências Bibliográficas:
ADORNO, Theodor, HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento: fragmentos Filosóficos.
Tradução: Guido Antonio de Almeida, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985.
HORKHEIMER, Max, Eclipse da Razão - Centauro Editora – Tradução de Sebastião Uchoa Leite. São Paulo: Centauro, 2002.
MÉSZÁROS, I. Para Além do Capital - Rumo a uma teoria da transição. Tradução Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa - Editora da UNICAMP, 2002.
SITUACIONISTA, Internacional. Situacionista: teoria e prática da revolução; Tradução de Francis Wuillaume, Leo Vinicius – São Paulo: Conrad Editora do Brasil, 2002. (Coleção Baderna)


sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Causa, efeito e liberdade


Se o mundo é regido por causa e efeito qual o espaço que sobra para a liberdade? O problema consiste em reconciliar a consciência cotidiana de nós mesmos como agentes, com a melhor teoria que a ciência oferece sobre nós. O determinismo é uma parte do problema e pode ser definido como a doutrina segundo a qual tudo o que acontece tem uma causa. De uma maneira mais precisa, para qualquer acontecimento a, há um estado qualquer anterior da natureza N, e uma lei da natureza L, tal que, dada L, a se seguirá a N. No entanto, se isso é verdade para todos os acontecimentos, é verdade para acontecimentos como uma ação ou uma escolha. Assim, as ações e as escolhas são determinadas por algum estado anterior N e pelas leis da natureza L. Uma vez que o determinismo é universal, o próprio estado N é determinado, e assim regressivamente até chegarmos a acontecimentos anteriores ao nascimento de quem escolhe ou age. Acontecimentos estes em relação aos quais o agente não teria qualquer responsabilidade. Caso seja este o caso, então nenhum acontecimento pode ser voluntário ou livre, se com isso queremos dizer que esse acontecimento ocorre unicamente em função da vontade de quem age, podendo o agente ter feito outra coisa. Se o determinismo for verdadeiro, existem estados e leis antecedentes que determinam esses acontecimentos; como é possível, então, afirmar que o agente é responsável pelas ações? As reações a esse problema classificam-se em geral como: (I) Determinismo radical. Essa posição aceita o conflito, e nega que tenhamos verdadeira liberdade ou responsabilidade. (II) Determinismo moderado ou compatibilismo. As reações deste último tipo afirmam que tudo que podemos desejar de uma noção de liberdade é completamente compatível com o determinismo. Em particular, mesmo que nossas ações sejam causadas, muitas vezes é verdade que poderíamos ter feito outra se o tivéssemos escolhido, o que pode ser suficiente para que as ações possam ser responsabilizadas (o fato de os acontecimentos anteriores terem causado as escolhas é tido como irrelevante nessa opção).(III) Libertinismo. Esta posição defende que o compatibilismo é apenas uma fuga, e que há uma noção mais substantiva e real de liberdade que pode ainda ser preservada face ao determinismo (ou ao indeterminismo). Em Kant, enquanto o eu empírico ou fenomênico é determinado e não é livre, o eu numênico ou racional tem capacidade para agir racional e livremente. Mas uma vez que o eu numênico ou racional existe fora das categorias do espaço e do tempo, essa liberdade aparentemente tem um valor duvidoso. Outras respostas libertinistas incluem a sugestão de que o problema está mal colocado, afirmando-se por vezes que não se consegue uma boa definição de determinismo; outras vezes postula-se uma categoria especial de atos de volição incausados; ou sugere-se, ainda, que há duas maneiras independentes mas consistentes de ver um agente, a saber, a científica e a humanista, e que só a confusão entre as duas faz o problema parecer premente. Nenhuma dessas respostas conseguiu uma aceitação geral. E você o que pensa sobre isto?

Referência:
Dicionário Oxford de Filosofia – Simon Blackburn – Jorge Zahar Editor – Rio de Janeiro. p.227-8

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Sobre a Morte - fragmentos filosóficos




Parece ser importante que aprendamos a conviver tranquilamente com a certeza da efemeridade da existência. Os animais vivem e desaparecem com a mesma indiferença: uns poucos minutos de temor, uns quantos segundos de angústia e tudo termina. (BAZZO, 1979) 

“Aquele que morre apenas está adiantado em relação a nós, porque todos vamos na mesma direção.” O ser-aí de repente não é mais. (HEIDEGGER, 1997, p.23) Mas o seu fim decerto é o nada?

Segundo Rogério Passos alguns pesquisadores tais como Ian Stevenson, Bruce Greyson e Gary Schwartz vêm desenvolvendo métodos de investigação empírica e coletando evidências favoráveis à verdade da tese da sobrevivência da consciência (ou alma ou espírito) após a morte do corpo físico. Tais evidências são coletadas em fenômenos conhecidos como memórias espontâneas de vidas passadas, experiências de quase-morte e obtenção de informações verificáveis por meios mediúnicos. “O autor argumenta que a evidência coletada é contrária tanto ao fisicalismo em ciência e filosofia, quanto a alguns dogmas sobre a alma e sua sobrevivência após a morte do corpo no catolicismo, no protestantismo, no budismo e hinduísmo.” (SEVERO, Rogério, 2009, p.76)

Bibliografia:

HEIDEGGER, Martin. “O Conceito de tempo” e “ A questão da técnica”. Trad. Marco Aurélio Werle. Cadernos de Tradução, nº 2. São paulo: Departamento de Filosofia. USP, 1997.
SEVERO, Rogério Passos. Evidências Empíricas da Vida após a Morte, in: Anais do III Congresso Brasileiro de Filosofia da Religião, Brasília, 2009, p.76
WIKIPÉDIA. Bruce Greyson. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Bruce_Greyson
WIKIPÉDIA. Gary Schwartz. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Gary_Schwartz
WIKIPÉDIA. Ian Stevenson. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ian_Stevenson


 

O Corpo: beleza, padrões estéticos e deficiência física


" Sem a beleza, ninguém sobrevive a esse manicômio.
Sem a beleza, a raiva predomina e
se propaga por sobre teus gestos; (...)"
(BAZZO, 1979)


“É que Narciso acha feio
O que não é espelho”
Caetano Veloso

O que significa uma educação fundada no valor insubstituível da beleza e da arte como força viva da cultura? O que é beleza?

De um modo geral, conclusões revelam que a imagem que o deficiente tem de si está muito vinculada à percepção que as outras pessoas têm dele e, em sua grande maioria, é formada por esteriótipos e preconceitos que acabam excluindo-o do convívio em sociedade. (CAMPOS, 2008, p.1). “O processo de formação do “eu” ocorre em relação com o outro (e.g., Keller & Schoenfeld (1); Skinner (2), 1953). Nessas trocas, um ouvinte oferece um contexto favorável para a emissão de comportamentos, incluindo auto-avaliações, nomeações de sentimentos e outros comportamentos que são mantidos por conseqüências idiossincráticas para cada indivíduo.” (CAMPOS, 2008, p.67) “... observa-se que a pessoa a quem se atribui o rótulo da deficiência, de algum modo, adota e utiliza a imagem que os outros têm dela. Logo, é de se esperar que admita e manifeste o preconceito em relação a si próprio.” (CAMPOS, 2008, p.2)

A autodesvalorização e a estigmatização de si mesmo é muito freqüente para essas pessoas. Sentimentos como medo, raiva e angústia são gerados, muitas vezes, pelas expectativas de um padrão social imposto e que não são alcançadas pela pessoa deficiente, promovendo o sentimento de exclusão social, conforme ilustrado nas citações a seguir: (...) “...se a imagem de um deficiente físico é muito dura, forte, chocante e esquisita para os olhos da sociedade, pela aparência fora dos padrões de beleza e normalidade isso é bastante rápido e simples de ser resolvido: Não olhe para nós, que somos deficientes físicos. É ainda um enorme favor que estarão fazendo a nós deficientes...” (CAMPOS, 2008, p.8)

Segundo Ribas, existem casos provados de pessoas que, ao longo do caminho trilhado por consultórios e hospitais, foram agravando sua situação. Muitas cirurgias ou tratamentos equivocados levaram à aquisição de novas “deficiências” e não à superação delas. Algumas pessoas chegam a se considerarem como “cobaias”. (RIBAS, 2003, p.34)

"Abres clínicas, hospitais, laboratórios, representações, etc., e com teu bisturi realizas cirurgias absurdas e desnecessárias com um único objetivo: ENRIQUECER. E depois roubas de teus pacientes, a casa, os filhos, os livros ou a própria mulher para saldar teu trabalho, (trabalho?). (...) usas (...) do sofrimento humano para acumular fortunas!" (BAZZO, 1979)

Ainda segundo Diaz, verifica-se que a forma como os povos têm interagido com as pessoas diferentes variou ao longo da história e até mesmo dentro de uma mesma época e cultura. Mas, existem alguns traços que persistem até hoje como a marginalização, a segregação e a desigualdade (Diaz (3) , 1995 apud CAMPOS, 2008, p.16)

“Na década de 90, entidades voltadas tanto para o desenvolvimento do aprendizado quanto para a inserção social do deficiente realizaram uma convenção internacional que culminou no surgimento da Declaração de Salamanca, um dos mais importantes documentos de compromisso e garantia de direitos educacionais. Importância que se constata na criação das escolas regulares inclusiva como o meio mais eficiente de combate à discriminação, definindo-se que tais instituições devem acolher TODAS as crianças, independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais ou emocionais.” (CAMPOS, 2008, p.33). “A exclusão foi considerada como a negação da diversidade humana.” (CAMPOS, 2008, p.19)


(1).KELLER, F.S.; SCHOENFELD, W.N. Princípios de psicologia. São Paulo, Herder, 1966.
(2).SKINNER, B.F. Science and Human Behavior. New York: Macmillan, 1953.
(3).DIAZ, A.L.A. História de las Deficiências. Madrid: Escuela Libre Editorial, 1995.

Bibliografia:
CAMPOS, Penélope Machado Ximenes. Deficiência e Preconceito: a Visão do Deficiente. Dissertação de Mestrado. Brasília – DF. Julho de 2008. Universidade de Brasília -UnB. Faculdade de Educação – FE – Mestrado em Educação.
RIBAS, João Baptista Cintra. O que são pessoas deficientes. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos)